Parecer de Comissão - PARECER DE COMISSÃO de 15/04/2026 por SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PARECER DE COMISSÃO
Data
15/04/2026
Autor
SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA
Ementa
PARECER DA COMISSÃO
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 024/2026
Ementa: “PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO GEOPARQUE SERIDÓ”
Autoria: Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Relator: Vereador Lucieldo da Silva
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 024/2026
Ementa: “PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO GEOPARQUE SERIDÓ”
Autoria: Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Relator: Vereador Lucieldo da Silva
Indexação
Texto Integral