Parecer de Comissão - PARECER DE COMISSÃO de 15/04/2026 por SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

PARECER DE COMISSÃO

Data

15/04/2026

Autor

SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA

Ementa

PARECER DA COMISSÃO

Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 033/2026
Ementa: “Torna de utilidade pública o ‘Caixa Escolar do Centro Municipal do Ensino Rural – Prof. Rosângela da Silva’ - CEMER, e dá outras providências”
Autoria: Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto
Relator: Vereador Mattson Ranier

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