Parecer de Comissão - PARECER DE COMISSÃO de 15/04/2026 por SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PARECER DE COMISSÃO
Data
15/04/2026
Autor
SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA
Ementa
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 037/2026
Ementa: “Torna de utilidade pública o ‘Caixa Escolar da Escola Municipal Justino Dantas’, e dá outras providências”
Autoria: Ezequiel Pereira da Silva Neto
Relator: Vereador Mattson Ranier
Ementa: “Torna de utilidade pública o ‘Caixa Escolar da Escola Municipal Justino Dantas’, e dá outras providências”
Autoria: Ezequiel Pereira da Silva Neto
Relator: Vereador Mattson Ranier
Indexação
Texto Integral