Parecer de Comissão - Parecer de Comissão de 15/04/2026 por Sebastião Cabral de Lima (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 39 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer de Comissão
Data
15/04/2026
Autor
Sebastião Cabral de Lima
Ementa
PARECER DA COMISSÃO
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 039/2026
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle de Acidentes com Animais Peçonhentos no município de Currais Novos e dá outras providências”
Autoria: Vereador Jaire de Freitas Araújo
Relator: Mattson Ranier
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 039/2026
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle de Acidentes com Animais Peçonhentos no município de Currais Novos e dá outras providências”
Autoria: Vereador Jaire de Freitas Araújo
Relator: Mattson Ranier
Indexação
Texto Integral