Parecer de Relator - Parecer do relator de 19/03/2026 por Ycleyber Trajano da Silva (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator
Nome
Parecer do relator
Data
19/03/2026
Autor
Ycleyber Trajano da Silva
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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