Parecer de Relator - PLO 004/2026 - Parecer de 17/03/2026 por Mattson Ranier Gomes de Araújo (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator
Nome
PLO 004/2026 - Parecer
Data
17/03/2026
Autor
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Ementa
Institui a Política Municipal de Segurança da Mineração e Prevenção de Desastres Ambientais no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências - Parecer.
Indexação
Texto Integral