Parecer de Relator - PLO 022/2026 - Parecer de 09/03/2026 por Mattson Ranier Gomes de Araújo (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator
Nome
PLO 022/2026 - Parecer
Data
09/03/2026
Autor
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Ementa
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental no âmbito da Rede Pública de Ensino no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral