Parecer de Comissão - Parecer da Comissão de 19/11/2025 por Leilza Palmeira de Medeiros (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

Parecer da Comissão

Data

19/11/2025

Autor

Leilza Palmeira de Medeiros

Ementa

Matéria Legislativa: Projeto de Lei 069/2025.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DO CONTAINER DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL DE “JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA” NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ezequiel Pereira da Silva Neto
Relator: Givaldo Charles Dantas Simões

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