Parecer de Comissão - Parecer da Comissão de 11/11/2025 por Sebastião Cabral de Lima (Emenda nº 9 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
11/11/2025
Autor
Sebastião Cabral de Lima
Ementa
PARECER DA COMISSÃO
Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 027/2025 – Emenda Supressiva 1
Ementa: Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –
SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a
elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PMSAN; cria a Câmara Intersetorial
de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN; regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional – COMSEA; cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN, e dá
outras providências.
Autoria: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Relator: Vereador Reginaldo Francisco
Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 027/2025 – Emenda Supressiva 1
Ementa: Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –
SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a
elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PMSAN; cria a Câmara Intersetorial
de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN; regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional – COMSEA; cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN, e dá
outras providências.
Autoria: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Relator: Vereador Reginaldo Francisco
Indexação
Texto Integral