Parecer de Comissão - Parecer da Comissão de 22/10/2025 por Sebastião Cabral de Lima (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 63 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
22/10/2025
Autor
Sebastião Cabral de Lima
Ementa
PARECER DA COMISSÃO
Matéria Legislativa: Projeto de Lei n° 063/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Inclusão aos Catadores de Materiais Recicláveis
em Festividades Públicas no âmbito do município de Currais Novos/RN e dá outras providências
Autoria: José Itamar Diniz Andrade Junior
Protocolo: 3707/2025
Relator: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Matéria Legislativa: Projeto de Lei n° 063/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Inclusão aos Catadores de Materiais Recicláveis
em Festividades Públicas no âmbito do município de Currais Novos/RN e dá outras providências
Autoria: José Itamar Diniz Andrade Junior
Protocolo: 3707/2025
Relator: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Indexação
Texto Integral