Parecer de Comissão - Parecer da Comissão de 22/09/2025 por Sebastião Cabral de Lima (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 55 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
22/09/2025
Autor
Sebastião Cabral de Lima
Ementa
Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 055/2025
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.408, de 19 de dezembro de 1996, que declarou de utilidade pública a instituição anteriormente denominada “Casa do Pobre”, adequando a nomenclatura para “Casa Irmã Ananília”.
Autoria: Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Relator: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.408, de 19 de dezembro de 1996, que declarou de utilidade pública a instituição anteriormente denominada “Casa do Pobre”, adequando a nomenclatura para “Casa Irmã Ananília”.
Autoria: Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Relator: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Indexação
Texto Integral