Parecer de Relator - Projeto de Lei nº 055/2025 - Parecer de 12/09/2025 por Mattson Ranier Gomes de Araújo (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 55 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator
Nome
Projeto de Lei nº 055/2025 - Parecer
Data
12/09/2025
Autor
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.408, de 19 de dezembro de 1996, que declarou de utilidade pública a instituição anteriormente denominada “Casa do Pobre”, adequando a nomenclatura para “Casa Irmã Ananília”.
Indexação
Texto Integral