Parecer de Comissão - Parecer da Comissão de 19/05/2025 por Leilza Palmeira de Medeiros (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
19/05/2025
Autor
Leilza Palmeira de Medeiros
Ementa
Matéria Legislativa: Projeto de Lei 016/2025.
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º da Lei no 3.912 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Relator: Vereador Givaldo Charles Dantas Simões
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º da Lei no 3.912 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Relator: Vereador Givaldo Charles Dantas Simões
Indexação
Texto Integral