Parecer de Comissão - Parecer da Comissão de 29/04/2025 por Sebastião Cabral de Lima (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
29/04/2025
Autor
Sebastião Cabral de Lima
Ementa
Matéria Legislativa: Projeto de Lei - Poder legislativo nº 016/2025
Ementa: Altera a redação dos argos 1º da Lei nº 3.912 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras
providências.
Autoria: Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Relator: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Ementa: Altera a redação dos argos 1º da Lei nº 3.912 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras
providências.
Autoria: Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Relator: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Indexação
Texto Integral