Parecer de Relator - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 03/04/2025 por Mattson Ranier Gomes de Araújo (Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator
Nome
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13
Data
03/04/2025
Autor
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências – Parecer
Indexação
Texto Integral