Parecer de Relator - Projeto de Lei Ordinário 028/2024 de 16/09/2024 por Mattson Ranier Gomes de Araújo (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator
Nome
Projeto de Lei Ordinário 028/2024
Data
16/09/2024
Autor
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Ementa
Institui o Programa "Artesanato do Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a regulamentação da atividade artesanal e comércio no Município de Currais Novos e dá outras providências - Parecer
Indexação
Texto Integral