Parecer de Relator - Projeto de Lei Ordinário nº 009/2024 (Executivo) de 27/06/2024 por Mattson Ranier Gomes de Araújo (Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Relator
Nome
Projeto de Lei Ordinário nº 009/2024 (Executivo)
Data
27/06/2024
Autor
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências - Parecer
Indexação
Texto Integral