Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
3813
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Galvao da Cruz (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Plurianual do Município de Currais Novos para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada